Criado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi um marco na forma como o Brasil passou a olhar para suas crianças e adolescentes. O ECA consolidou a ideia de que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, com prioridade nas políticas públicas e que devem ser tratadas com respeito. Dois anos […]
Trinta e cinco anos do ECA: uma linha do tempo Read More »
Será que estas duas expressões são sinônimas? Antes de usar o termo “poder familiar” a legislação brasileira trazia a expressão “pátrio poder”. Mas isso não significa que falamos exatamente da mesma coisa. Na verdade, o conceito evoluiu ao longo da história para acompanhar as transformações nas estruturas familiares na percepção sobre o papel dos pais
Poder familiar ou pátrio poder? Read More »
Serviço de acolhimento institucional é o maior viabilizador, das modalidades existentes em políticas públicas, garantindo direitos essenciais. Lar do latim, Laris (espírito protetor da casa e da família), é mais um sentimento de pertencimento que afaga a alma do que a palavra propriamente dita. Lar, moradia, habitação em seus diferentes termos, constante nas observâncias da
ECA é a sigla utilizada para se referir ao Estatuto da Criança e do Adolescente, um conjunto de normas que tem como objetivo garantir a proteção integral da criança e do adolescente. Esse estatuto é regido pela Lei 8.069/1990, que foi promulgada em 13 de julho de 1990 e que tem como objetivo assegurar os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes.
Você sabe o que é o ECA? Conheça o Estatuto da Criança e do Adolescente! Read More »
