A partir do dia 15 de março, pessoas físicas e jurídicas que se enquadram na modalidade completa de tributação podem destinar parte do seu imposto de renda para Fundos Sociais vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ajudar instituições de acolhimento social em seus projetos. As doações realizadas durante o período da declaração de ajuste anual do imposto de renda, que termina no dia 31 de maio, podem ser deduzidas até o percentual de 3% sobre o imposto devido.

Neste post vamos te mostrar quais são os 3 principais motivos para doar seu imposto de renda a uma instituição de acolhimento social e como a sua contribuição ajuda os acolhidos da Fundação Iniciativa.

1. Você entra na luta pela garantia dos direitos básicos da criança:

Instituições de acolhimento social, como a Fundação Iniciativa, trabalham em prol de crianças em situação de vulnerabilidade social que sofreram casos de negligência e violência. O objetivo do acolhimento institucional é promover o bem-estar integral aos jovens afastados de seu convívio familiar, além de garantir que eles tenham os seus direitos básicos protegidos e saibam como reivindicá-los.

Quando você doa a uma instituição de acolhimento social, você contribui para a transformação positiva da sua realidade local através da aplicação do seu imposto nos projetos desenvolvidos pelas instituições que buscam a garantia desses direitos às crianças.

Entre os direitos fundamentais da criança estão o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. O contribuinte que doa parte do seu imposto de renda à Fundação Iniciativa, está ajudando diretamente na manutenção de ações desenvolvidas para promover a inclusão social e assegurar esses direitos aos jovens que passam pela instituição.

Isso nos leva ao segundo motivo:

2. Acompanhamento do retorno do seu imposto à sociedade

A campanha do Imposto Solidário criada pelo Governo Federal permite que o contribuinte decida exatamente para quem a doação será destinada, possibilitando o controle e a garantia de que o recurso será repassado para as instituições cujas propostas se alinham às afinidades e princípios do contribuinte. Para isso, é importante conhecer quais são os projetos das instituições aptas a receber a doação.

Aquisição de um novo veículo institucional:

Na Fundação Iniciativa essa doação já tem um destino certo. É através dos recursos captados pelo imposto de renda que será adquirido um novo veículo de transporte para as crianças acolhidas pela instituição.

Danielle Dalavechia, coordenadora geral da Fundação Iniciativa, comenta que os demais recursos recebidos pela instituição são utilizados para manutenção e funcionamento do próprio serviço. Já os recursos recebidos a partir da campanha do imposto de renda fazem parte de um projeto de aquisição de algo que não seria possível sem esse recurso extra.

Os veículos institucionais são utilizados para o deslocamento da equipe técnica e acolhidos, nas articulações com rede socioassistencial do Município de Curitiba, para o sistema educacional, recolhimento de doações, atividades de lazer e reintegração familiar.

Com apenas dois veículos para atender demandas administrativas e dar suporte às 4 casas-lares, a instituição tem a necessidade de usar aplicativos de transporte, o que resulta em longo tempo de espera e custos altos. As avarias nos veículos existentes que precisam de constantes manutenções também reforçam a necessidade de um veículo novo que atendam as crianças adequadamente.

O projeto foi apresentado ao Fundo Municipal para compra de uma van nova que garanta mais segurança, qualidade e espaço para transportar um grupo maior de crianças. Essa iniciativa objetiva promover a interação comunitária, garantindo o direito de lazer e de inclusão social às crianças de forma segura.

Impactos positivos do projeto:

Doando parte do seu imposto de renda para este projeto, você contribui em impactos positivos como:

• Apoio a projetos de vida para restaurar e preservar o bem-estar dos acolhidos; 
• Promoção do acesso aos direitos socioassistenciais; 
• Facilitar a reinserção e/ou fortalecimento da convivência familiar; 
• Ampliação do universo informacional e cultural; 
• Vivenciar experiências da convivência comunitária; 
• Acesso a serviços que promovam o lazer & diversão; 
• Qualificação da oferta do serviço de acolhimento institucional.

Para que as instituições de acolhimento social tenham melhores condições de proporcionar bem-estar aos acolhidos, é necessário que a campanha de destinação solidária cresça e tenha maior repercussão no país.

O terceiro motivo dá conta dessa abordagem.

3. Desenvolvimento do potencial de arrecadação:

Os recursos captados através do imposto de renda integram uma parcela importante do orçamento do Governo Federal destinado às iniciativas que promovem mudanças na sociedade. Porém, o incentivo fiscal ainda é uma alternativa pouco conhecida pela população, mas com potencial muito grande para mudar o cenário social no país.

Por ano, o potencial total de captação de recursos por meio de doações dedutíveis do IR é de cerca de R$ 8 bilhões, quando considerados os 6% do imposto devido por pessoas físicas. Segundo informações divulgadas em uma live realizada pela Receita Federal em 2021, no ano anterior apenas 3,15% do potencial total foi destinado aos Fundos Sociais, totalizando o valor de R$ 256 milhões.

Com o objetivo de aumentar o potencial de arrecadação, algumas empresas realizam um trabalho estruturado de engajamento e incentivo à doação com seus colaboradores. As campanhas internas atuam na mobilização e divulgação dos projetos para que os funcionários também doem.
A doação de parcela do imposto devido não custa nada ao contribuinte. Portanto, você não terá o valor de sua restituição diminuído, pelo contrário, é uma garantia de restituição ou abatimento do imposto devido. O programa também conta com um procedimento simples de destinação.

Saiba como doar seu imposto de renda

O fomento a este tipo de iniciativa está ao alcance de todos que se enquadram no modelo permitido e colabora com o aumento da visibilidade e captação de recursos para causas sociais essenciais.
Com sua doação, você patrocina o futuro de crianças e adolescentes acolhidos.

Conheça o passo a passo da destinação nos demais posts do nosso blog.

Por: Aline Pfeil