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Programa Imposto Solidário: saiba como doar parte do seu imposto de renda à Fundação Iniciativa
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Incentivo fiscal é uma das principais formas de captação de recursos dos Fundos Sociais

Todos os anos a Receita Federal brasileira faz o recolhimento de tributos sobre os ganhos anuais de pessoas físicas e jurídicas, cuja aplicação é direcionada à manutenção de bens e serviços públicos no país. Uma parcela dos recursos é direcionada às iniciativas realizadas pelos Fundos Sociais que protegem os direitos da criança, do adolescente e dos idosos. Mas, e se parte desse imposto pudesse ser repassado diretamente às entidades beneficentes que desejamos ajudar?

Pensando na doação direta para as instituições do nosso coração, foi criado o Programa de Imposto Solidário, em que os contribuintes na modalidade completa de tributação têm a oportunidade de doar parte do seu imposto de renda para instituições beneficentes cadastradas em Fundos Sociais vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao Estatuto do Idoso. Criado pelo Governo Federal, o incentivo fiscal permite que pessoas físicas e jurídicas doem o chamado imposto devido diretamente pelo programa da Receita Federal, durante o período de entrega da declaração anual.

É importante salientar que a  Pessoa Física não pagará nada a mais por isso, nem terá o valor de sua restituição diminuído, pelo contrário, é uma garantia de restituição ou abatimento do imposto devido. Além disso, você permitirá que parte do seu tributo seja enviado ao Fundo Social, responsável por repassar os recursos às instituições de apoio a crianças, adolescentes ou idosos.
As doações feitas por Pessoas Físicas possuem um limite de 6% do imposto devido ou da restituição, sendo até 3% do valor utilizado para cada categoria. Quando doado por pessoas jurídicas (PJ), a porcentagem reduz a 1% para cada categoria, desde que o contribuinte PJ seja tributado com base no lucro real e destine o recurso no decorrer do prazo estipulado para que ocorra a declaração.

A Fundação Iniciativa, que acolhe crianças e adolescentes afastadas de suas famílias por questão de negligência ou violência, em Curitiba-PR, é uma das instituições cadastradas que podem receber a sua doação. Então, se você estiver apto a doar, fique ligado no passo a passo de como destinar seu imposto no ato da declaração e direcioná-lo à Fundação.

Fonte: Divulgação / Pexels

Como doar à Fundação Iniciativa diretamente pela FAS?

Até o dia 30 de dezembro, pessoas físicas e jurídicas podem ajudar a Fundação Iniciativa doando diretamente pelo site da Fundação de Ação Social, a FAS de Curitiba, responsável pela gestão das políticas públicas da Assistência Social e do Trabalho e Emprego no município.

O passo a passo é simples:

  1. Acesse o site fas.curitiba.pr.gov.br.
  2. Entre na aba Doações e selecione a opção Fundo Municipal Criança.
  3. Em seguida, selecione a opção 1: Formulário para Doação.
  4. No campo Receptor clique em Entidades / Relação dos Projetos Aprovados.
  5. Na lista de instituições, procure a Fundação Iniciativa. Na relação de projetos, selecione a opção Promovendo Inclusão Social.
  6. Preencha o valor, a data de vencimento e seus dados pessoais/jurídicos.
  7. Clique em emitir boleto e após o pagamento, sua doação estará concluída!

Confira nosso vídeo tutorial no Instagram para mais detalhes.

Como fazer a doação para a Fundação Iniciativa no ato da declaração do imposto de renda?

  1. No programa da Receita Federal, após preencher todas as informações solicitadas e inserir seus rendimentos, vá ao campo fichas da declaração, situado no canto superior esquerdo da tela.
  2. Clique na opção Doações Diretamente na Declaração – ECA.
  3. Quando abrir a nova tela, clique em Novo.
  4. No campo Tipo de Fundo, selecione a opção Municipal.
  5. Em UF selecione a opção PR-Paraná, e em Município selecione Curitiba.
  6. O valor disponível para doação, correspondente aos 3%, é calculado automaticamente pelo programa da Receita Federal e será exibido no canto direito da tela. Portanto, no campo Valor, basta digitar o total que você deseja doar.
  7. Após clicar em ok, você pode ver o benefício fiscal através da aba Opção de Tributação. Ou seja, se o imposto for devido, o valor da doação será subtraído dessa quantia. Caso ele seja restituído, o valor retornará na sua próxima restituição.
  8. Faça o download e imprima a DARF de doação (conhecida como o famoso boleto) no campo Imprimir.
  9. Para que a sua doação seja direcionada à Fundação Iniciativa, é importante que você envie o comprovante de pagamento da DARF de doação juntamente com os seus dados para o e-mail [email protected]. Dessa forma, você garante que o recurso não ficará parado no Fundo e chegará a quem você deseja ajudar.

A doação do Imposto de Renda às entidades beneficentes é uma das principais formas de captação de recursos pelos Fundos Sociais no país. Doando os tributos, além de exercer sua função como cidadão brasileiro, ainda contribui com as iniciativas sociais que transformam positivamente a realidade social de crianças e adolescentes da Fundação Iniciativa.


Para saber mais sobre o que é o Imposto de Renda e como declará-lo, confira as demais postagens que estão rolando no blog.

Por: Aline Pfeil

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