Mudança idealizada por Lucas Rillo facilita a contribuição para causas sociais

Uma inovação no Programa Nota Paraná está tornando mais simples do que nunca a oportunidade aos cidadãos paranaenses de contribuírem com as entidades sociais. Agora, a doação de notas fiscais pode ser realizada de forma automática, eliminando a necessidade de recolher e digitar os cupons físicos para garantir o recurso. O crédito arrecadado é parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido pelos estabelecimentos comerciais.

O que a inovação no Programa Nota Paraná permite

Até recentemente, a doação de créditos pelo Nota Paraná exigia que as instituições sociais recolhessem os cupons fiscais impressos sem CPF informado nos estabelecimentos comerciais. Posteriormente, esses cupons precisavam ser digitados manualmente no site para que os créditos daquela compra pudessem ser arrecadados.

No entanto, com a nova modificação implementada no programa, os cidadãos agora têm a opção de cadastrar uma instituição social escolhida para receber a transferência automática dos créditos. Isso significa que as doações podem ser realizadas sem a necessidade de guardar os comprovantes fiscais e mesmo que o consumidor insira o CPF na nota, mas isso desde que o CNPJ da instituição escolhida já esteja vinculada ao CPF do consumidor diretamente no site.

Esta atualização, além de facilitar o processo, não anula as demais formas já existentes de doação. As urnas para coleta de notas fiscais impressas seguem disponíveis no comércio, mas o cadastro para repasse automático no portal do Nota Paraná oferece uma alternativa conveniente para garantir que as instituições não fiquem sem a doação, mesmo se os contribuintes esquecerem de realizá-la manualmente.

Dessa forma, tanto as pessoas que incluem seu CPF na nota quanto aquelas que optam por não fazê-lo, doando apenas o cupom fiscal físico, estarão contribuindo com recursos financeiros para as instituições sociais do Paraná.

A história por trás da atualização

A ideia de permitir a doação automática de créditos no Nota Paraná surgiu de uma experiência de voluntariado. Em entrevista, Lucas Nerone Rillo, idealizador da proposta, nos conta que participou de um projeto de voluntariado ainda no ensino médio, no colégio Marista Paranaense; envolvendo a coleta de notas fiscais para uma instituição de acolhimento social. Na ocasião, ele percebeu as dificuldades do processo de arrecadação e decidiu encontrar uma solução mais eficiente.

Anos depois, em 2020, Lucas aprendeu programação e teve a ideia de criar um aplicativo para automatizar o cadastro das notas fiscais através da leitura de um código. No entanto, a ideia evoluiu para vincular o CPF do consumidor ao CNPJ de uma instituição. Com o apoio do deputado estadual Evandro Araújo, o projeto de lei foi desenvolvido e, em setembro de 2022, aprovado.

Lucas ainda nos relata que a atualização do programa Nota Paraná traz duas grandes expectativas. A primeira, em larga escala, é ver o aumento no número de doações e o retorno positivo do programa para as instituições beneficiadas. Já a segunda, é o impacto mais direto nas entidades e como essa atualização está contribuindo para melhorar suas operações cotidianas e atender às necessidades da comunidade.

“A sensação é de vitória. Apesar de levar três anos desde a idealização até a efetivação, foi gratificante ver tudo se concretizando, é uma euforia saber que os frutos começaram a ser colhidos. O Nota Paraná atende mais de 1.500 instituições no Estado e fazer a diferença em cada uma delas é muito gratificante.”

Como fazer para doar com a inovação no Programa Nota Paraná?

Os consumidores somente podem resgatar seus créditos quando atingem o valor mínimo de R$25. Porém, muitos contribuintes não alcançam esse valor ao longo do ano, tornando a retirada impraticável. Com a doação automática, esse recurso combinado com outras doações faz uma diferença tangível para as entidades beneficiadas.

Para doar, é simples:

1. O consumidor deve acessar o portal do Nota Paraná e realizar o seu cadastro.
2. Com o cadastro realizado, o consumidor pode vincular o CPF à instituição social escolhida, desde que ela esteja disponível no programa.
3. A doação começa a valer a partir do mês seguinte da solicitação, sendo que o consumidor pode alterar a instituição ou cancelar a doação automática quando quiser.
4. Não é possível doar simultaneamente para mais de uma entidade no mesmo mês.

Como doar para instituições sociais sem o CPF informado

Além da opção de repasse automático, os contribuintes também podem escolher doar notas fiscais sem CPF para instituições sociais. Existem três formas de fazer isso:

1. Através do site do programa, digitando a chave de acesso da nota fiscal;
2. Utilizando o aplicativo Nota Paraná, disponível para Android e iOS, lendo o QR Code da nota fiscal;
3. Depositando a nota fiscal em urnas disponibilizadas pelas entidades sociais nos estabelecimentos comerciais. Assim, as entidades recolhem as urnas e cadastram as notas usando o site ou o aplicativo Nota Paraná.

O propósito do Nota Paraná

O programa Nota Paraná tem como objetivo incentivar os consumidores a exigirem a emissão de notas fiscais no momento das compras, contribuindo assim para a arrecadação de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelos estabelecimentos comerciais. Esse tributo, quando destinado corretamente, ajuda a financiar áreas como educação, saúde, segurança e outros serviços públicos essenciais.

Além dos cidadãos, as entidades de direito privado sem fins lucrativos que atuam em áreas como assistência social, cultura, defesa e proteção animal, esportes e saúde também podem participar do programa Nota Paraná.

Faça sua contribuição à Fundação Iniciativa

A Fundação Iniciativa é uma das instituições sociais aptas a receber sua doação. Com esta atualização, o ato de doar se torna muito mais prático e descomplicado. Assim, você contribui para a transformação positiva da sua realidade local através da aplicação do seu imposto nos projetos desenvolvidos pela instituição.

Lucas Rillo destaca que todos têm algo a contribuir para causas sociais, independentemente do tamanho da ação. “Acredito que o mais importante é você estar atento aos problemas ao seu redor para que você possa contribuir com o que você sabe, pois ajudar com o que você sabe é mais do que suficiente para fazer a diferença”, afirma.

Por: Aline Pfeil