Conheça os passos, desafios e a importância dos laços para crianças em situação de acolhimento

No cenário desafiador da proteção à infância, um processo de esperança e transformação ganha destaque: a reintegração familiar, cuja proposta é restaurar os laços entre crianças e adolescentes e suas famílias após o período de acolhimento institucional. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a reintegração como a primeira opção após o acolhimento institucional, conforme previsto no artigo 100, inciso X.

Acolhimento institucional e reintegração familiar para crianças

A reintegração familiar parte de um esforço coletivo de equipes multidisciplinares que trabalham para criar um ambiente propício ao regresso da criança ou adolescente à sua família de origem. O retorno familiar só é alcançado quando os familiares são capazes de reverter as circunstâncias que levaram à aplicação das medidas de proteção. É um trabalho conjunto, onde os envolvidos buscam garantir os direitos fundamentais da criança.

O Plano Individual de Acolhimento (PIA) é um instrumento de planejamento usado pelo serviço de acolhimento para guiar a abordagem com as crianças e adolescentes acolhidos e suas famílias. Portanto, esses registros orientam o acompanhamento de cada caso e são aplicados para avaliar a possibilidade da reintegração familiar. Em casos onde a família da criança acolhida não possui condições financeiras para alimentá-la, por exemplo, as ações aplicadas através do PIA contribuem para que a família se restabeleça financeiramente.

Assistente social da Fundação Iniciativa, Vanessa Mendes relata que a análise da situação da família e o planejamento das ações duram em torno de três meses. Já a implementação das medidas necessárias e a resolução dos problemas que causaram o acolhimento costumam levar cerca de oito meses. Além disso, uma audiência concentrada na vara da infância e juventude é realizada, envolvendo a rede de proteção e a família, onde o juiz pode determinar a reintegração familiar.

“Os profissionais envolvidos realizam um estudo de caso. Estes agentes fazem parte da rede de proteção do território daquela família, que são: CRAS, CREAS, CONSELHO TUTELAR e SAÚDE. Realizam também o acompanhamento da evolução do atendimento, verificação do alcance dos objetivos acordados, avaliação da necessidade de revisão do Plano de Atendimento e elaboração de estratégias de ação que possam responder às novas situações surgidas durante o atendimento.”

Vanessa Mendes, assistente social da FI

Estatística expressiva

Ainda conforme Vanessa, quase 80% das crianças e adolescentes acolhidos pela Fundação Iniciativa retornam ao convívio de suas famílias naturais ou extensas, dado que ecoa o sucesso da reintegração familiar. Esse número reflete não apenas a dedicação da equipe de apoio, mas também a capacidade de transformação das famílias quando fornecidas as ferramentas e o suporte necessários.

Papel da Fundação Iniciativa no processo de retorno familiar

A abordagem da Fundação Iniciativa se concentra em capacitar as famílias para o processo de reintegração, oferecendo suporte enquanto elas enfrentam suas dificuldades. Somado a isso, os profissionais da instituição realizam um acompanhamento próximo e colaboram com outros serviços da rede para ajudar a superar os desafios que levaram ao acolhimento. Isso inclui o fortalecimento dos laços e a promoção de um convívio saudável com a família de origem, enquanto desenvolvem suas habilidades de cuidado e proteção.

Um exemplo que ilustra o trabalho da Fundação Iniciativa durante o processo de reintegração está ligado a uma família na qual a instituição mobilizou voluntários para fornecer suporte em educação financeira. Essa intervenção foi fundamental para transformar a dinâmica familiar nesse aspecto. Além disso, a Fundação também supervisiona o processo de reintegração, garantindo o respeito aos direitos da criança, realizando escutas ativas junto à criança após visitas à família biológica ou ao término de fins de semana passados com eles.

Desafios e condições da reintegração familiar 

Situações de abandono, negligência ou violência (seja ela física, sexual ou psicológica) podem apontar para a inviabilidade da reintegração familiar. A falta de adesão da família às orientações dos profissionais da rede de proteção, ausência de vínculos fortes entre a família e a criança/adolescente acolhido, assim como o uso de substâncias psicoativas pelos responsáveis, são elementos que podem influenciar na decisão.

O processo de reintegração não é iniciado sem a devida consideração do contexto em que a família se encontra. O posicionamento da família frente às suas condições materiais e humanas é crucial para determinar a viabilidade da retomada do papel parental. Além disso, a ausência de serviços públicos que possam ajudar a superar as dificuldades da família também pode ser um fator determinante. A reintegração familiar é uma jornada que exige colaboração e esforço mútuo, e quando esses elementos não estão presentes ou não podem ser estabelecidos, pode ser necessário considerar outras alternativas que garantam o bem-estar da criança ou adolescente.

“Investimos na reintegração familiar até que todas as possibilidades com aquela família se esgotem, bem como a superação dos motivos que levaram ao acolhimento e a disponibilidade para assumir e desempenhar adequadamente os compromissos de cuidado e proteção.”

Vanessa Mendes, assistente social da FI

Destituição do poder familiar

A medida mais grave adotada no processo de reintegração é a destituição do poder familiar. Tal decisão é tomada quando esgotadas todas as possibilidades de retorno da criança ao convívio familiar, reconhecidas por diferentes atores envolvidos. São eles: a rede de atendimento, os serviços de acolhimento e a justiça. Em alguns casos, a própria família reconhece essa realidade. Se realizada incorretamente, a reintegração familiar pode colocar a criança no mesmo cenário de risco que culminou seu acolhimento inicial.

Bem-estar da criança e garantia dos direitos fundamentais

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) marcou uma transformação na proteção dos direitos da infância e adolescência. Ao longo desses 30 anos, regulamentou e garantiu mecanismos de proteção, promovendo o desenvolvimento saudável e digno das crianças.

A busca por um futuro saudável para crianças e adolescentes encontra na reintegração familiar um caminho que mescla desafios e superações. Isso reflete o cuidado coletivo em assegurar que todos tenham a oportunidade de crescer em ambientes seguros, amorosos e acolhedores.